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26 de abr. de 2024 · Existem ainda mais formas de provar uma união de facto, nomeadamente: Emissão de faturas com a mesma residência; Vizinhos que possam testemunhar e provar que as duas pessoas vivem em união de facto há dois anos, no mínimo. Como tratar do IRS, em caso de união de facto?
24 de abr. de 2024 · Como comprovar a dependência econômica em casos de pensão por morte para união estável, pais, filhos e irmão do segurado falecido. Confira todos os documentos.
27 de abr. de 2024 · O reconhecimento da união estável pode ser realizado através de uma escritura pública, via extrajudicial, onde as partes comparecem diretamente a um cartório de notas, momento em que deve ser informado a data do início da união, assim como qual o regime de bens a ser escolhido, e demais informações que acharem propícias.
Há 2 dias · “A união estável pode ser comprovada por meio de documentos e testemunhas e se enquadra na primeira classe”, pontua o especialista. “Contudo, se o falecido estivesse, por exemplo, separado de fato, mas continuava casado no papel e em união estável com outra, a companheira que tem direito.
24 de abr. de 2024 · Ingrácio Advocacia - abril 24, 2024 - 12 minutos de leitura. Está na hora de pedir sua Pensão por Morte, mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao requerimento? Ok, então este post é para você!
19 de abr. de 2024 · VLV Advogados / 19 abril, 2024. Compartilhar. Você e seu/sua companheiro (a) decidiram formalizar a união estável? Então, saiba como funciona a separação de bens em união estável e quais são seus direitos! Compreenda como funciona a partilha de bens na união estável!
6 de mai. de 2024 · Jurisprudência do STJ. Atualizações no Jurisprudência em Tese Exibir este aviso. INFORMATIVO DO STJ CELEBRA 35 ANOS COM EDIÇÕES ESPECIAIS Exibir este aviso. Novidades no campo Notas Exibir este aviso. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da ...
