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Há 4 dias · A Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, comemora este ano os seus 72 anos de vida.
Há 5 dias · Compreender a evolução dos direitos humanos ao longo da História; Reconhecer a importância dos direitos humanos na promoção da justiça e da igualdade; Refletir sobre os desafios enfrentados na garantia dos direitos humanos; Analisar a questão dos direitos das mulheres no Brasil.
27 de abr. de 2024 · Neste artigo, exploraremos as características distintivas dos direitos fundamentais, incluindo sua universalidade, historicidade, inalienabilidade, constitucionalização, vinculação dos poderes públicos e aplicabilidade imediata.
Há 5 dias · O documento estabelece os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, religião, nacionalidade ou qualquer outra condição.
27 de abr. de 2024 · Os Direitos Fundamentais, também conhecidos como direitos humanos, são prerrogativas inalienáveis conferidas a todos os indivíduos pela própria condição humana. A fundamentação desses direitos pode ser rastreada até documentos históricos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, mas no contexto jurídico ...
29 de abr. de 2024 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento histórico que estabelece os princípios básicos e fundamentais dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente. Ela continua a ser uma pedra angular do direito internacional dos direitos humanos e uma fonte de inspiração para a promoção da dignidade humana e da ...
30 de abr. de 2024 · Direitos Humanos são direitos universais que toda pessoa tem pelo simples fato de existir. Esses direitos são afirmados pelos Estados tanto individualmente, por suas leis e Constituições, quanto coletivamente, por intermédio de convenções, acordos e tratados internacionais.
