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Faça aqui o download da Declaração Universal dos Direitos Humanos na íntegra. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Artigo 5. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo 6.
18 setembro 2020. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento elaborado por representantes de todas as regiões do mundo. Foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
DECRETO Nº 19.841, DE 22 DE OUTUBRO DE 1945. Vide Decretos nºs 1.384, 1.516 , 1.517 e 1.518, de 1995. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das ...
12 de nov. de 2018 · No dia seguinte, 10 de dezembro (agora comemorado anualmente como Dia dos Direitos Humanos), 58 países levaram os direitos humanos para o direito internacional, ampliando as sete...
sim, a promoção dos direitos humanos – síntese máxima da Declaração Universal – ingressou na Carta das Nações Unidas, firmada em 1945 pelos países aliados, fundadores da organização, grupo que incluía o Brasil. Nem mesmo a divisão desses países em blocos opostos, segundo sua adesão ao capitalismo ou ao socialismo, impe-
