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24 de abr. de 2024 · Números da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos constam em relatório global e indicam aumento de 40%. Violência, impunidade e desigualdade persistem, diz material.
23 de abr. de 2024 · A secretária destacou também iniciativas do Ministério para que o país avance na garantia de direitos em prol dos indígenas, a exemplo da retomada da contratação e capacitação regionalizada de equipes para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) em todo país, “um dos pontos mais sensíveis da atuação do MDHC”, observou.
13 de mai. de 2024 · A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em ação conjunta com a Gerência Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), selecionou 12 projetos que receberão investimentos no total de R$ 1.394.791,20 para fortalecer o acolhimento em decorrência de discriminação por identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.
9 de mai. de 2024 · O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está no Rio Grande do Sul, onde, nesta quinta-feira (9), participou de uma série de agendas e reuniões para ampliar o esforço do governo federal no auxílio às pessoas atingidas pela catástrofe socioambiental que assola o estado gaúcho.
Há 20 horas · Moraes defende ‘Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia’ para conter desinformação Durante seminário internacional nesta terça, 21, ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral fez um paralelo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos, para enfatizar necessidade de regulamentação das redes sociais
Há 5 dias · Nesta quinta-feira (16), O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e em conjunto com a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realiza ...
10 de mai. de 2024 · O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), se solidariza com as vítimas da catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul (RS) e reforça o compromisso com a garantia dos direitos humanos, sobretudo com a vida, diante de ...
