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Quais as características da Constituição de 1946? Uma das características da Constituição de 1946 foi a abertura para o retorno dos preceitos democráticos. Ela assegurou os direitos básicos de liberdade, propriedade e segurança individual.
Clique para acessar e conhecer sobre a Constituição de 1946. Entenda o contexto de sua elaboração, e veja seus principais aspectos positivos e negativos.
- A constituição de 1824: Em 1823 com temor de perder o poder, Dom Pedro I dissolve a assembleia constituinte, após a elite latifundiária escravista produzir a sua “constituição da mandioca”, onde a mesma firmava os poderes do imperador.
- A constituição de 1891: A mesma foi realizada posteriormente a proclamação da república. Retirando o 4º poder (moderador), ela foi caracterizada pelo enorme interesse da elite da época principalmente os produtores de café, que influenciavam os eleitores e até mesmo fraudavam o voto em busca de seus interesses, impondo o seu domínio sobre o pais.
- A constituição de 1934: Após a crise de 1929 nos Estados Unidos, o Brasil sai da posição de produtor para o início do seu crescimento industrial, com isso se apresentou terríveis condições de trabalho, permitindo reivindicações da classe operaria e imigrantes europeus.
- A constituição de 1937: A mesma ocorreu após 3 anos, com a aproximação do termino do mandato de Getúlio Vargas e declarações do mesmo em relação a proteção a população do comunismo (perigo vermelho), o mesmo realiza um golpe de estado, tornando ditador e criando o estado novo.
Principais características da Constituição de 1946: - Reestabelecimento de vários aspectos democráticos, que tinham sido omitidos na Constituição de 1937. - O texto constitucional estabeleceu a igualdade de todos os brasileiros perante a lei. - Determinou a inviolabilidade do sigilo de correspondência.
15 de abr. de 2020 · As principais características da Constituição de 1946 foram: Realização de eleições diretas para os cargos do Executivo e Legislativo (federal, estadual e municipal); O mandato presidencial deveria ser realizado em cinco anos e sem direito a reeleição; Adoção do federalismo;
24 de set. de 2015 · Os aspectos da Constituição de 1946 se assemelhavam aos das Cartas Magnas de 1891 e 1934, e incluíam: Poder Executivo exercido pelo Presidente da República , eleito pelo povo para um mandato de cinco anos;
A Constituição Brasileira de 1946, bastante avançada para a época, foi notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão. A Carta seguinte significou um retrocesso nos direitos civis e políticos .
