Resultado da Busca
27 de abr. de 2024 · De acordo com o artigo 143 da lei supracitada, a autoridade que souber de irregularidades no serviço público deve promover a sua apuração de imediato, através de processo administrativo disciplinar ou sindicância, sendo a ampla defesa garantida ao acusado.
Há 3 dias · Como as que desde 2011 vive o povo sírio e agora o ucraniano. Perante a agressão de Putin e o colossal drama humano que provocou, esta escolha só pode designar-se, como no passado se fez à indulgência perante Hitler e os fascismos, de capitulação ou de colaboracionismo.
30 de abr. de 2024 · A extorsão é um crime global que explora o medo e a vulnerabilidade das pessoas, caracterizado por constrangimento, ameaças e violência, busca vantagens econômicas indevidas. Ao longo dos anos, a extorsão evoluiu e se adaptou às novas formas de comunicação e interação, deixando um rastro de vítimas e prejuízos.
6 de mai. de 2024 · EDIÇÃO 142. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - V Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 12/02/2020 Edição disponibilizada em: 21/02/2020. Baixar PDF Ocultar. Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
27 de abr. de 2024 · Direito do Consumidor. Por Márcia Vizeu - 27/04/2024 as 11:54. O Código de Defesa do Consumidor, legislação responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, veda uma série de práticas comerciais e cláusulas consideradas abusivas, com o intuito de manter o equilíbrio entre consumidor e fornecedor.
1 de mai. de 2024 · A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo - quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar - além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude.
13 de mai. de 2024 · O livro não alude à Alsácia-Lorena, cedida à França pelo Tratado de Versalhes; no entanto, após a capitulação da França, em 1940, aquela região foi anexada ao III Reich, permitindo supor que fizesse parte do “espaço vital” concebido por Hitler.
