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22 de abr. de 2024 · O que é Capitulação? A capitulação, no contexto financeiro, refere-se ao ato de vender ativos a preços mais baixos do que o desejado, muitas vezes devido a uma queda acentuada nos preços do mercado. Isso geralmente ocorre quando os investidores entram em pânico e decidem se desfazer de seus investimentos para evitar maiores ...
9 de mai. de 2024 · Geralopiniao. Opinião -Pacifismo, capitulação e colaboracionismo. 19 de março às 10h19. 1 comentário (s) investigador do CES e autor. Opinião. Rui Bebiano Historiador. Diante de todas as guerras, começando pelas travadas em larga escala sobre as quais circula um volume esmagador de informação e propaganda, importa falar de paz e ...
27 de abr. de 2024 · De acordo com o artigo 143 da lei supracitada, a autoridade que souber de irregularidades no serviço público deve promover a sua apuração de imediato, através de processo administrativo disciplinar ou sindicância, sendo a ampla defesa garantida ao acusado.
30 de abr. de 2024 · Capitulação: Pena: Extorsão: Art. 158, caput, CP: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Extorsão com a majorante do concurso de pessoas ou emprego de arma: Art. 158, §1º, CP: reclusão, de quatro a dez anos, e multa+Aumento de 1/3 até 1/2: Extorsão praticada mediante violência se da violência resulta lesão corporal grave
27 de abr. de 2024 · O Código de Defesa do Consumidor, legislação responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, veda uma série de práticas com
6 de mai. de 2024 · A vinculação do Poder Judiciário à capitulação legal indicada pelo autor da ação na Lei de Improbidade Administrativa: uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021.
8 de mai. de 2024 · Home. Artigos. O que é o Acordo de Não Persecução Penal e Quais os Requisitos para sua Aplicação? Saiba tudo sobre o Acordo de Não Persecução Penal: definição, requisitos e impacto na reabilitação criminal. Informações essenciais para advogados. STJ Direito Penal e Processo Penal. Por Giovanna Fant - 08/05/2024 as 09:19.
