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9 de abr. de 2024 · Jurisprudência em Teses. Notificações automáticas Cronograma de publicação Jurisprudência no Telegram. EDIÇÕES RECENTES. TODAS AS EDIÇÕES. Documento. Edições deste tema. EDIÇÃO 142. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - V Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 12/02/2020 Edição disponibilizada em: 21/02/2020.
- IV
IV - STJ - Jurisprudência em Teses
- Edição N. 5
Edição N. 5 - STJ - Jurisprudência em Teses
- VI
VI - STJ - Jurisprudência em Teses
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3 de abr. de 2024 · Informações do Inteiro Teor. Inicialmente, a questão jurídica referente à aplicação da Lei n. 14.230/2021 - em especial, no tocante à necessidade da presença do elemento subjetivo dolo para a configuração do ato de improbidade administrativa e da aplicação dos novos prazos de prescrição geral e intercorrente - teve a repercussão ...
3 de abr. de 2024 · Informativo de Jurisprudência. Edição com notas de julgados do segundo semestre de 2021, indicados pelos gabinetes de Ministros, dos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça na área de direito penal. REsp 1.794.854-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/06/2021, DJe 01/07/2021.
2 de abr. de 2024 · CAPITULAÇÃO: Art. 1º do Decreto-Lei 1.060, de 21 de outubro de 1969; art. 1º da Medida Provisória 2.224, de 4 de setembro de 2001, c/c arts. 1º e 2º, caput, da Resolução 3.854 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 27 de maio de 2010, e art. 1º da Circular BCB nº 3.624,
2 de abr. de 2024 · O capítulo termina com Jesus ensinando sobre o custo do discipulado, alertando seus seguidores que segui-lo exige total comprometimento e sacrifício. Ele os exorta a calcular o custo e estar disposto a desistir de tudo para ser seu discípulo.
- Biblioteca Bíblica
3 de abr. de 2024 · Significado de Salmos 121. O Salmo 121, um salmo de fé (Sl 23), é o segundo Cântico dos Degraus. O Salmo 120 prepara terreno para a jornada de israelitas até a Cidade Santa; este poema é uma canção de viagem. O salmo também pode ter sido criado para ser uma antífona, como os Salmos 118; 124; 129; 134; 135; 136.
3 de abr. de 2024 · Publicado por Superior Tribunal de Justiça. anteontem. NOMEÁ-LA COMO “VEREADORA TUCANA DE SEGUNDA LINHA, PORTA-VOZ DO NAZI-SIONISMO NO BRASIL”, QUER POR AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO LEGAL ADEQUADO, JÁ QUE, AO CONTRÁRIO DA EQUIVOCADA CAPITULAÇÃO LEGAL ENSAIADA PELA QUERELANTE, “SIONISMO” E “NAZISMO” NÃO SE PERFILAM ...
