Resultado da Busca
Há 1 dia · Neste local poderá consultar a legislação atualizada e consolidada dos códigos tributários. O texto aqui reproduzido não garante que um documento em linha reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Assim, apenas a versão dos atos publicados no Diário da República é considerada autêntica. Códigos Tributários. aspx.
Há 5 dias · De imediato, os bens do falecido, que se destinam a ser partilhados pelos seus herdeiros, passam a constituir a herança indivisa. A herança indivisa é, portanto, o conjunto de bens, direitos ou relações jurídicas – compreendido como o património deixado pelo autor da sucessão (o falecido) – que foi aceite pelos seus sucessores ...
REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS . . Republicação do RITI pela Lei n.º 47/2020 - 24/08, a vigorar desde 2021-07-01 . . Diplomas mais recentes com alteração ao RITI. Reda ção do RITI anterior à republicação pelo DL n.º 102/2008 - 20/06. Tabela de correspondência de artigos do RITI republicado.
Há 5 dias · Cupom de até 10% de desconto na C&A. Compre roupas, calçados, acessórios e itens de beleza e cuidados pessoais vendidos e entregues pela C&A com 10% de desconto no App ou 8% de desconto no site usando o cupom. Não é mais necessário usar um código de consultora. Exclusivo 09/05/2024 Cupom.
9 de fev. de 2024 · Registro e identificación de operadores económicos (EORI) o de asociación EORI-NIF. Infórmate de cómo registrarte para poder realizar operaciones de comercio exterior en España (UE) Saltar índice de la información. Índice: El EORI y su estructura. Solicitantes del EORI. Obtención y asignación del EORI.
Há 4 dias · A presente lei define o regime jurídico do transportecolectivo de crianças e jovens até aos 16 anos, adiantedesignado por transporte de crianças, de e para os estabelecimentosde educação e ensino, creches, jardins--de-infância e outras instalações ou espaços em quedecorram actividades educativas ou formativas, designadamenteos ...
Há 2 dias · Temos listas atualizadas com os mais recentes códigos para All Star Tower Defense, King Legacy, Anime Adventures, Fruit Battlegrounds, Blade Ball e Blox Fruits. Atualizado: 10 de Maio de 2024 – Buscamos por novos códigos! Códigos Ativos Shindo Life 2.
