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Há 3 dias · As duas ações contra Jair Bolsonaro que Cármen Lúcia terá que pautar na presidência do TSE. ... o funeral da Rainha Elizabeth II, na Inglaterra, e a 77ª Assembleia-Geral da ONU, ...
Há 1 dia · As ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) foram movidas pelo PDT e pelo PT, alegando que Bolsonaro e Braga Netto utilizaram indevidamente eventos oficiais, como o funeral da rainha Elizabeth II, na Inglaterra, e a 77ª Assembleia-Geral da ONU, nos Estados Unidos, para fins de campanha eleitoral.
Há 3 dias · A ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 3 de junho, e vai encontrar duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prontas para serem pautadas. Nas ações, protocoladas durante as eleições de 2022 pelo PT e pelo PDT, o ex-presidente e o seu então vice, Walter Braga Netto, são ...
Há 3 dias · Também são apurados desvios de função na viagem de Bolsonaro para o funeral da Rainha Elizabeth II, na Inglaterra, e para a 77ª Assembleia-Geral da ONU, nos Estados Unidos. Nas ocasiões, Bolsonaro teria feito campanha eleitoral irregular.
Há 3 dias · As ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) foram movidas pelo PDT e pelo PT. Elas alegam que Bolsonaro e Braga Netto utilizaram indevidamente eventos oficiais, como o funeral da rainha Elizabeth II, na Inglaterra, e a 77ª Assembleia-Geral da ONU, nos Estados Unidos, para fins de campanha eleitoral.
Há 1 dia · CINCO AÇÕES – Bolsonaro está respondendo a duas ações eleitorais que são até ridículas, com chances mínimas de condenação por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, no funeral da Rainha Elizabeth II, na Inglaterra, e na 77ª Assembleia-Geral da ONU, nos Estados Unidos.
Há 4 dias · direitaonline 27/05/2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações premiadas ou condenações criminais em casos em que a lei não prevê uma finalidade específica para esses valores. O entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado ...
