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8 de mai. de 2024 · Os novos monarcas, por sua vez, teriam de se submeter a uma nova legislação, batizada de “Bill of Rights”, ou Carta de Direitos. Essa legislação submetia o rei ao parlamento, tirando seu poder de legislar e executar as leis.
Há 4 dias · Resenha Crítica – Por Emilio Henrique Stein Junior, Associado Trainee do Instituto Líderes do Amanhã. “A Lei” é uma obra clássica escrita por Frédéric Bastiat, um influente pensador francês do século XIX. Publicada pela primeira vez em 1850, a obra destaca, de maneira clara e persuasiva, as questões fundamentais relacionadas ao ...
Há 5 dias · O ‘efeito bumerangue’ das normas jurídicas. A lei tem sempre algum objetivo específico, um fim, algo na sociedade que os legisladores quiseram mudar ao criá-la. Mas resultado nem sempre é ...
Há 5 dias · Direito Constitucional é uma área do direito que se concentra no estudo, interpretação, aplicação e defesa da Constituição de um país ou de uma entidade política. Além disso, engloba uma ampla gama de temas, incluindo princípios constitucionais, divisão de poderes, proteção dos direitos individuais e coletivos, leis e ações ...
Há 1 dia · Entenda por que é imperativo ler a obra literária de Jorge Luis Borges. Redação. 19 maio 2024 às 00h00. A elegância estilística resultou em poemas vitais. Sua obra é atemporal, assim como ...
Há 3 dias · O Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado neste 17 de maio. Para a data, o Fundo de População da ONU, Unfpa, destaca igualdade, liberdade e justiça para todos. Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o trabalho “corajoso” das pessoas defensoras dos direitos humanos LGBTIQ+, que lutam para proibir a discriminação e garantir a ...
Há 6 dias · O que precisa ser informado Imóveis, veículos, embarcações e aeronaves, independentemente do valor. Outros bens móveis e direitos com valor de aquisição igual ou superior a R$ 5.000.
