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Há 3 dias · Art. 1º A presente Resolução Normativa dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, assim definidas no inciso II do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e no art. 2º da Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, e sobre o Registro de Produto.
Há 5 dias · O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi uma das inovações processuais trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015). Encontra-se regulamentado nos artigos 976 a 987 do CPC e tem como principal objetivo identificar processos que contenham a mesma questão de direito, para decisão ...
Há 4 dias · O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, o art. 6º, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, e os arts. 3º e 6º, inciso IV, do Anexo à Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003 ...
Há 4 dias · Réveillon Celebrare 2023 no Clube Monte Líbano. Chegou a hora de Celebrar a vida mais uma vez! Presente no calendário dos maiores eventos da Cidade Maravilhosa o RÉVEILLON CELEBRARE chega a sua 16ª edição cheio de novidades e com 9h de duração do maior réveillon indoor da zona sul do Rio de Janeiro… com novos espaços para você ...
Há 5 dias · 49 Versículos para o Ano Novo 2024. A gratidão é uma atitude essencial para reconhecer as bênçãos recebidas e expressar a nossa apreciação a Deus pelo que Ele tem feito em nossas vidas. No Ano Novo, é ainda mais importante cultivarmos um coração grato e fortalecer nossa relação com Deus. Por isso, selecionamos 49 versículos que ...
Há 1 dia · Tempestade geomagnética mais 'extrema' em 20 anos: a gigantesca mancha escura na superfície do sol, nomeada AR3664, cresceu nos últimos dias, tornando-se uma das maiores e mais ativas manchas ...
Há 5 dias · PMMT. A confraternização para a chegada de 2024 acabou em assassinato em Terra Nova do Norte, no domingo (31). Moacir dos Santos Goulart, 48, foi morto com tiro no coração pelo amigo, com quem passou o dia bebendo e comendo. Suspeito não foi preso ainda. De acordo com o boletim de ocorrências, os policiais foram chamados por atendentes do ...
