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Saiba o que é autoria colateral, uma forma de coautoria que ocorre quando dois ou mais agentes praticam o mesmo crime, sem saberem um do outro. Veja quatro exemplos práticos e as respostas de acordo com a O.A.B.
- Direito Penal (Parte Geral)
A autoria colateral “também chamada de coautoria imprópria...
- Direito Penal (Parte Geral)
13 de jul. de 2022 · Saiba o que é a autoria mediata, colateral e incerta, e como elas se diferenciam na aplicação do Código Penal. Veja exemplos, casos especiais e doutrina sobre o tema.
Autoria colateral é quando dois ou mais agentes ignorando a atuação do outro, praticam determinada conduta visando o mesmo resultado, que ocorrerá em razão do comportamento de apenas um deles. Saiba como se diferencia da autoria incerta e da co-autoria, e veja casos práticos ilustrativos.
O que é autoria colateral e como ela se relaciona com a teoria do domínio do fato? Saiba mais sobre esses conceitos jurídicos, suas origens e suas implicações na punibilidade dos agentes do crime.
- Diferença Entre Autoria Colateral E Coautoria
- Importância Da Identificação Da Autoria Colateral
- Conclusão
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A autoria colateral se diferencia da coautoria pelo fato de que, na coautoria, os autores atuam de forma conjunta e coordenada, com um ou mais autores exercendo controle ou influência sobre a conduta dos demais. Na coautoria, os autores têm uma relação de interdependência e colaboração mútua para a prática do crime, enquanto na autoria colateral, c...
A identificação da autoria colateral é importante para a correta aplicação da pena em caso de condenação, pois, ao contrário da coautoria, em que a pena é aplicada de forma conjunta e solidária entre os autores, na autoria colateral, cada autor é responsável apenas por sua própria conduta. Portanto, a individualização da pena para cada autor é nece...
Em resumo, a autoria colateral é uma forma de aplicar o crime quanto ao sujeito no direito penal em que os autores atuam de forma independente e autônoma, sem que haja uma relação de subordinação ou dependência entre eles. É importante destacar que, nesse tipo de situação, cada autor é responsável apenas por sua própria conduta, sem que haja a nece...
Saiba o que é autoria colateral no direito penal, quando os autores atuam de forma independente e autônoma, sem controle ou influência um do outro. Veja exemplos, a importância da identificação dessa forma de aplicar o crime e a diferença de coautoria.
10 de mar. de 2006 · Na autoria colateral, cada pessoa responde pelo seu fato. Não há uma obra comum. Há delitos vários, regidos pela teoria pluralística, ou seja, cada um responde pelo que fez. A autoria colateral pode ocorrer nos crimes dolosos bem como nos culposos.
9 de out. de 2013 · Doutrinariamente a autoria é classificada em cinco espécies: autoria imediata, autoria mediata, autoria colateral, autoria incerta e autoria desconhecida. A autoria imediata é a autoria regular. Dá-se quando o indivíduo, ciente de seus atos, executa o verbo-tipo.
