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O Jusbrasil encontrou 218 processos que mencionam o nome Augusto Jacob de Vargas Netto. A maioria é do TJMG, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Alberto de Lima Vieira foi a parte que mais apareceu, seguido por Usina Boa Vista LTDA.
Política. O Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima terça-feira (9/5) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber.
3 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal ( STF) começou nesta quarta-feira (3) a analisar se torna réus um grupo de 250 denunciados por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. O primeiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, que aceitou a denúncia contra os acusados.
10 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (16/5), a apreciação de mais 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas ...
1.021 § 4º 1.026 § 2º CPC/15. Confira na íntegra a decisão sobre Superior Tribunal de Justiça STJ - Recurso Especial: Resp Xxxxx GO Xxxx/xxxxx-1. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil.
Vargas Neto. Nota: Não confundir com Manuel do Nascimento Vargas. Manuel do Nascimento Vargas Netto ( São Borja, 30 de janeiro de 1903 — Rio de Janeiro, 5 de maio de 1977) [ 1] foi um poeta, jornalista advogado e radialista brasileiro . Biografia. Família e juventude.
10 de mai. de 2023 · STF vai analisar em plenário virtual se os denunciados no Inquérito nº 4.921 viram réus. O julgamento começa no dia 16 e vai até 22 de maio. 10/05/2023 16:30, atualizado 10/05/2023 16:47.