Resultado da Busca
Há 2 dias · O Direito Constitucional, como alicerce do Estado Democrático de Direito, encontra nos princípios fundamentais sua base normativa. Estes princípios, previstos nos artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), servem como norte para a interpretação e aplicação de todo o ordenamento jurídico. Ou seja, orienta a atuação ...
27 de abr. de 2024 · No contexto das constituições, três conceitos fundamentais emergem: Constituição Normativa, Constituição Nominal e Constituição Semântica. Neste artigo, exploraremos as origens, características e exemplos desses tipos de constituição, com ênfase na Constituição Federal de 1988 do Brasil.
27 de abr. de 2024 · No Brasil, como em muitos outros países, a Constituição serve como a pedra angular do sistema legal, estabelecendo os princípios e diretrizes que orientam a vida da nação. Neste artigo, exploraremos o conceito de normas constitucionais, classificando-as de acordo com suas funções e discutindo sua importância no contexto ...
27 de abr. de 2024 · O conceito de elementos da Constituição é fundamental para compreender a estrutura e a funcionalidade das leis fundamentais de um país. Neste artigo, exploraremos os cinco principais elementos da Constituição, destacando as visões de renomados juristas, José Horácio Meirelles Teixeira e Luiz Pinto Ferreira.
23 de abr. de 2024 · Resumo. Diante da supremacia da Constituição, faz-se necessária uma interpretação sistemática, estruturante, coerente e concretista, guiada pelos princípios constitucionais, sendo primordial saber que Constituição e texto constitucional não são sinônimos. Este estudo delimita-se à dualidade norma constitucional/texto constitucional no Brasil.
8 de mai. de 2024 · Palácio do Planalto Presidência da República. Constituição Federal em Áudio. Constituição Federal em pdf. Pesquisa por Ordem Alfabética. Pesquisa Simples. Pesquisa Avançada. Pesquisa Completa. Constituição do Ceará em pdf. Emendas à Constituição do Ceará.
Há 3 dias · Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994. Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. Data ...
