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Há 23 horas · Código de processo civil comentado 9ª edição 2024 | José Miguel Garcia Medina 9786526017326 Nesta nova edição, foram analisadas importantes alterações legislativas realizadas recentemente. Dentre outras, destacam-se: a Lei 14.620/2023, que moderniza o reconhecimento de assinaturas eletrônicas em documentos judiciais; a Lei 14.711/2023, que ...
Há 3 dias · pelo cumprimento do julgado. desocupaÇÃo da Área pelos rÉus, retornando À posse dos autores. preliminar afastada. pronunciamento judicial de extinÇÃo da execuÇÃo. efeito de sentenÇa terminativa. passÍvel, portanto, de recurso de apelaÇÃo. artigo 924, ii, do cpc/2015. 1.
Há 5 dias · Série CPC Comentado - artigo por artigo.Se gostou, curta e compartilhe esse vídeo. Inscreva-se no canal e clique no sininho para receber notificações. Venha ...
Há 4 dias · Tendo em vista que o executado já efetuou o depósito para pagamento de seu débito, JULGO EXTINTA a presente ação, ora em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Há 4 dias · o artigo 2º da convenÇÃo-modelo da ocde e os digital services taxes. - leonardo thomaz pignatari cÓdigo de processo penal comentado. - aniello aufiero comentÁrios À lei de propriedade industrial: uma anÁlise exclusiva feita por mulheres - kone prieto furtunato cesÁrio, neide bueno, taynÁ carneiro, veronica lagassi (orgs.)
Há 23 horas · 11 - Fica instituída a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da faixa e nível da Estrutura da Escala de Vencimentos em que estiver enquadrado o cargo ou a função atividade do integrante do Quadro do Magistério submetido ao Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI, em exercício nas Escolas Estaduais do ...
Há 3 dias · Image by: WindEurope. The US Department of Interior on Tuesday announced the approval of the 924-MW Sunrise Wind offshore wind project, prompting its sponsors to take a final investment decision (FID). After receiving the record of decision from the Bureau of Ocean Energy Management (BOEM), Denmark's Ørsted A/S ( CPH:ORSTED) said it had taken ...
