Resultado da Busca
Há 3 dias · A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras dos artigos 4º e 6º do CPC/15, anoto, desde já, que fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC/15.
Há 3 dias · Downloads - Direito/Legislação - artigo 832-833 CPC. quarta, 17 abril 2024. Mediateca de formação para formadores e professores de acesso livre e gratuito. Faça o download de milhares de Recursos Formativos / Educativos Abertos (manuais, ficheiros e apresentações PowerPoint). Início.
Há 4 dias · Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Modo de assinatura PJeOffice Saiba como obter o certificado digital. Solicitar nova senha.
Há 4 dias · CPC: guia prático. O CPC (Código de Processo Civil) é uma legislação fundamental no Brasil, estabelecendo as normas para a condução de processos judiciais civis. Este guia detalha não apenas as bases do CPC, mas também explora seus objetivos, quem tem o ônus da prova e o que especificamente diz o artigo 369.
Há 3 dias · ARTIGOS JURÍDICOS. Seleção do sumário do último número das revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca. Para obter cópia de artigos, assinale aqueles de interesse na página da revista visitada e envie o pedido eletronicamente. ( Clique aqui para visualização dos títulos das revistas em ordem alfabética)
Há 4 dias · 15/05/2024 às 13:25. Após muita ansiedade por uma decisão, através de comunicado divulgado pela FGV, a Secretaria do Tesouro Nacional anunciou o adiamento das provas do concurso STN. A etapa era prevista para o dia 2 de junho. A medida vale para todo o território brasileiro e foi tomada em razão das fortes chuvas que assolam o estado do ...
Há 1 dia · Artigo 95.º. Cobrança de receitas não liquidadas pela administração tributária. CAPÍTULO VIII. Do procedimento de correcção de erros da administração tributária. Artigo 95.º -A. Procedimento de correcção de erros da administração tributária. Artigo 95.º -B. Legitimidade, prazo e termos de apresentação do pedido.
