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Há 2 dias · Aula 1. Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos. Aula 2. Os Direitos Fundamentais e a CF/88. Aula 3. Os direitos fundamentais. Aula 4. Características dos direitos fundamentais. Aula 5. Cláusulas pétreas. Aula 6. Direitos e garantias individuais. Aula 7. Direito à vida. Aula 8. Princípio da isonomia. 2 Capítulo 2. Aula 9.
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Há 4 dias · Revista Brasileira de Direito Processual, 25(100), 269-308. 2 Corte Internacional de Justiça. (2010). Princípio da Interpretation Conforme a Convenção. Opinião Consultiva OC-17/2002. 3 Diniz, M. H. (2018). Controle de Convencionalidade e Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica de Direito Processual, 19(3), 377-402.
Há 18 horas · Os cinco países com as melhores pontuações na proteção dos direitos dos trabalhadores são o Canadá, a Suécia, a Nova Zelândia, a Noruega e Portugal. Portugal é um dos cinco países que mais protegem os direitos dos trabalhadores, que estão entre os direitos humanos menos protegidos do mundo, indica um estudo divulgado hoje pela ...
Há 18 horas · Em seu Artigo 19°, o texto afirma: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”. Na Constituição Federal de 1988, no ...
Há 4 dias · Foram feitos do sofrimento de muita gente, numa espécie de ira santa. A raiz dos direitos humanos está nas lutas das gentes que fizeram e continuam fazendo esses direitos. Ali está a fonte principal para dizer o sentido dos direitos humanos. Montaigne lembra que cada ser humano leva em si a forma inteira da humana condição.
Há 18 horas · A classificação é de um estudo da Universidade de Binghamton, nos EUA, divulgado esta sexta-feira. Segundo o trabalho publicado na revista académica Human Rights Quarterly, os cinco países com as melhores pontuações na proteção dos direitos dos trabalhadores são o Canadá, a Suécia, a Nova Zelândia, a Noruega e Portugal.
Há 5 dias · Ele é um direito fundamental previsto na Constituição Federal. O habeas corpus pode ser utilizado em casos de prisão ilegal, abuso de autoridade ou violação de direitos fundamentais. Qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, seja ela a própria vítima ou um terceiro interessado. O habeas corpus pode ser solicitado tanto na esfera ...
