Resultado da Busca
Há 5 dias · Para entrar em contato com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, basta discar 100 do telefone fixo ou celular. O canal também pode ser acessado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo); site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania , disponível também para videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Há 5 dias · Ações, estratégias e orientações serão propostas pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital, instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta terça-feira (7). Também cabe ao GT elaborar proposta do Plano ...
Há 5 dias · Se a pessoa lesada, ou o dono da coisa, no caso do inciso II do art. 188, não forem culpados do perigo, assistir-lhes-á direito à indenização do prejuízo que sofreram. Art. 930. No caso do inciso II do art. 188, se o perigo ocorrer por culpa de terceiro, contra este terá o autor do dano ação regressiva para haver a importância que tiver ressarcido ao lesado.
Há 4 dias · Constituição Federal em pdf. Constituição do Ceará em pdf. Emendas à Constituição do Ceará. Agropecuária. Ciência e Tec e Educ Superior. Cultura e Esportes. Defesa do Consumidor. Defesa Social. Desenv.
Há 6 dias · Mundo 'Desumana', diz chefe de Direitos Humanos da ONU sobre ordem de Israel para evacuar parcialmente Rafah "Os habitantes de Gaza continuam a ser atingidos por bombas, doenças e até pela fome ...
Há 4 dias · Artigo 9.º. Estado, Regiões Autónomas, autarquias locais, suas associações de direito público e federações e instituições de segurança social. Artigo 10.º. Pessoas colectivas de utilidade pública e de solidariedade social. Artigo 11.º. Actividades culturais, recreativas e desportivas. Artigo 12.º.
