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Há 1 dia · De um lado, a Apib, a Rede Sustentabilidade e o Psol entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pleiteando a derrubada definitiva do marco temporal. De outro, o setor ruralista, por meio do PL, Republicanos e PP, apresentou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), buscando respaldar a Lei 14.701/23.
Há 1 dia · Entidades indígenas, como a Apib e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se posicionaram contra a negociação porque a lei do marco temporal (Lei 14.701/2023) continua em vigor, o que gerou uma situação de desigualdade negocial. Os indígenas pediram ao ministro Gilmar Mendes a suspensão cautelar da norma, mas não foram atendidos.
Há 2 dias · Além de representantes do MPO, BID e Funai, o seminário também contou com a participação de dirigentes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ...
Há 1 dia · Para Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), esse crescimento nada mais é que um reflexo de campanhas e formação política organizadas pelo movimento indígena. Mas, o próprio cenário político promovido pelos tomadores de decisão do país é visto por ele como um fator chave.
Há 2 dias · Participaram representantes da Apib, autora da ação, dos estados do Amazonas e de Mato Grosso, da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon ...
Há 2 dias · A Apib informou que o povo isolado da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, estaria em risco, em razão do aumento do desmatamento e da grilagem em unidades de conservação que ...
Há 1 dia · STF recebe informações sobre medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (1º), audiência para colher informações sobre providências tomadas pela União e pelos estados do Amazonas e de Mato Grosso para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.
