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Direitos fundamentais como direitos de defesa 1.1 Classificação dos direitos fundamentais 2 Natureza jurídica das normas que disciplinam os direitos e garantias fundamentais
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. M818d Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 39. ed. - Barueri [SP]: Atlas, 2023. Inclui bibliografia e índice "Atualizado até a EC 115, de 10.02.2022" ISBN 978-65-5977-493-7 1. Direito constitucional - Brasil. 1. Título. 23-82205
Esta edição é atualizada e contém suas informações baseadas na Emenda Constitucional de 28 de novembro de 2013. O livro-texto serve para as aulas da disciplina de Direito Constitucional do curso de Direito; como consulta de membros do poder Judiciário, do Ministério Público e todos os profissionais da área de Direito; além de estudo ...
- Atlas
Moraes, Alexandre de Direito constitucional! Alexandre de Moraes. - 31. ed. São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9855-0 ISBN 978-85-224-9856-7 (PDF) 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342 . índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS ...
ALEXANDRE DE MORAES é Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo exercido a Chefia do Departamento de Direito do Estado no biênio 2012-2014.
ALEXANDRE DE MORAES DIREITO CONSTITUCIONAL Atualizado até a EC 108, de 26.08.2020 -Revista, atualizada e ampliada STJ00111886
