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Silva Neto, Afonso de Albuquerque Reis e Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o efetivo papel que as Agência Reguladoras exercem na defesa da concorrência nos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo e gás brasileiro.
Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 64-65 1. Agências Reguladoras – Monografias. I. Silva Neto, Afonso de Albuquerque Reis e. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Faculdade de Direito. III. Título. CDD 341.3221
Silva Neto, Afonso de Albuquerque Reis e Abstract: A presente monografia visa analisar o princípio da eficiência da Administração Pública e o seu reflexo no instituto da estabilidade do servidor público.
- Ana Paula Lucena dos Santos Silveira
- 2008
ECAD, ENTIDADES DE GESTÃO COLETIVA E A PRÁTICA DO JABÁ Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto,_____ RIO DE JANEIRO 2008
Silva Neto, Afonso de Albuquerque Reis, Faculdade Nacional de Direito. O Pregão como modalidade licitatória obrigatória e seus óbices para a excelência da contratação com a Administração Pública Federal /
AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO Monitorar nome Editar Compartilhar. ... Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três ...
30 de mar. de 2015 · Orientador: Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto. Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Curso de Direito, 2013. 1. Consórcios Públicos. 2. Autoridade Pública Olímpica. I. Silva Neto, Afonso de Albuquerque Reis. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Curso de Direito. III. Título.
