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Há 3 dias · Resenha Crítica – Por Emilio Henrique Stein Junior, Associado Trainee do Instituto Líderes do Amanhã. “A Lei” é uma obra clássica escrita por Frédéric Bastiat, um influente pensador francês do século XIX. Publicada pela primeira vez em 1850, a obra destaca, de maneira clara e persuasiva, as questões fundamentais relacionadas ao ...
Há 6 dias · Lei Eusébio de Queirós (1850) A Lei Eusébio de Queirós foi a primeira resposta política efetiva do governo brasileiro contra o tráfico de pessoas. Ela proibia a entrada de africanos escravizados no Brasil, além de criminalizar a prática.
Há 6 dias · Legislações, como a Lei Eusébio de Queirós (1850), Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885) Guerra do Paraguai (1864 - 1870) Confederação Abolicionista (1883) Pressão ...
27 de abr. de 2024 · As raízes da LINDB remontam ao Código Civil do Império de 1850, que já continha disposições sobre a introdução e a aplicação das leis no Brasil. Em 1916, foi promulgado o novo Código Civil Brasileiro, que também continha algumas disposições sobre introdução e vigência das leis. Reformas e codificações:
Há 6 dias · Resumo sobre o 13 de Maio — Dia da Abolição da Escravatura. O dia 13 de maio é conhecido por ter sido o dia em que a escravatura foi abolida do Brasil, em 1888. A abolição da escravatura foi abolida por meio da Lei Áurea, libertando mais de 700 mil escravos.
30 de abr. de 2024 · Marcos5813 05/03/2024 Lei e Justiça Obra magnífica de Frédéric Bastiat, um dos principais pensadores liberais do século XIX, e que, junto à Carl Menger, suas idéias são a base do pensamento da Escola Austríaca, apoiada nos três pilares que faz dos indivíduos serem o que são, seres humanos, quais sejam, o direito a vida, a liberdade e a propriedade privada.
Há 4 dias · Com isso, agora sabemos os tipos de penas que existem e como elas funcionam no Brasil. Em resumo, existem 3 tipos de penas, as privativas de liberdade que podem ser cumpridas de 3 formas, em regime fechado, semiaberto e aberto, as penas restritivas de direito, que privam o infrator da lei de certos direitos e liberdades, e as medidas de ...
