Resultado da Busca
Há 2 dias · Uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça está ajudando brasileiros de todo o país a conseguir um registro civil. No Rio Grande do Sul, por causa das enchentes, a força-tarefa foi ...
Há 6 dias · O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informa a todas/os sobre a “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que acontecerá entre 13 e 17 de maio de 2024. A campanha tem o propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todas/os ...
Há 1 dia · O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e unidades de todo o Poder Judiciário, promove um mutirão por todo o país para erradicar o sub-registro civil de nascimento e visa ampliar o acesso à documentação civil básica da população, em especial a socialmente vulnerável.
Há 6 dias · Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento - Blog do Registro Civil. Maio 9, 2024. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que a viúva do pai que registrou um filho pode tentar anular esse registro se houver suspeitas de que ele foi feito de maneira enganosa.
7 de mai. de 2024 · Serão oferecidos os serviços de: emissão de 2ª via de registro de nascimento; registro tardio de nascimento e óbito; reconhecimento de paternidade/maternidade; retificação de nome; 2º via de certidão de nascimento em outra cidade; alteração de prenome e gênero; reconhecimento de paternidade; atualização do CADÚnico ...
6 de mai. de 2024 · Serão oferecidos os serviços de: emissão de 2ª via de registro de nascimento; registro tardio de nascimento e óbito; reconhecimento de paternidade/maternidade; retificação de nome; 2º via de certidão de nascimento em outra cidade; alteração de prenome e gênero; reconhecimento de paternidade; atualização do CADÚnico, BPC, tarifa social e bolsa fa...
23 de abr. de 2024 · O registro tardio de nascimento no Brasil oferece uma solução para casos como o seu. Neste artigo, apresentamos um guia completo sobre o registro tardio. Aqui, vamos explorar o que é, como proceder e quais os requisitos para solicitar certidão de nascimento tardia no Brasil.
