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  1. Há 3 dias · Pelo referido, já fica claro que Bordalo II não é excepção, no que diz respeito a aquisições/vendas por ajuste directo. Mas quisemos aprofundar a análise. Os contratos públicos têm sempre um vocabulário comum. No caso das vendas de Bordalo II, são usados vários: ‘Obras de arte’ e ‘Serviços relacionados com arte’, entre outros.

  2. Há 3 dias · Portanto, a atividade de escrita dos números por extenso no segundo ano não é apenas uma prática de linguagem e matemática, mas também uma etapa crucial no desenvolvimento cognitivo das crianças, preparando-as para um entendimento mais profundo dos números e suas aplicações.

  3. Há 3 dias · CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. Artigo 11.º-B . Isenção aplicável a terrenos para construção de habitações e prédios destinados a uso habitacional . Artigo 13.º-A. Informação matricial. Artigo 112.º-B. Prédios devolutos localizados em zonas de pressão urbanística. Artigo 135.º-L. Limites mínimos.

  4. Há 3 dias · REGIME GERAL DAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS. Artigo 28.º-A. Notificação para regularização. Artigo 32 .º-A. Regularização da Situação Tributária. Artigo 106 .º-A. Omissão de comunicação de admissão de trabalhadores . Artigo 112.º-A. Incumprimento das obrigações referentes ao dever de diligência na cadeia de aprovisionamento de ...

  5. Há 1 dia · REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS . . Republicação do RITI pela Lei n.º 47/2020 - 24/08, a vigorar desde 2021-07-01 . . Diplomas mais recentes com alteração ao RITI. Reda ção do RITI anterior à republicação pelo DL n.º 102/2008 - 20/06. Tabela de correspondência de artigos do RITI republicado.

  6. Há 4 dias · 27.900€. Land Rover Range Rover Evoque (2015) 25.900€. ; O 'rapper' norte-americano Travis Scott marcou uma segunda data para atuar em agosto em Lisboa, "devido a uma elevada procura de ...

  7. Há 4 dias · N-Lex. Aceder ao <i>Jornal Oficial da União Europeia</i> autêntico, ao direito da UE, à jurisprudência da UE, aos textos consolidados, às sínteses da legislação, etc.