Resultado da Busca
Há 3 dias · Definidos no âmbito das Boas Maneiras (1), os pronomes de tratamento são palavras que exprimem o distanciamento e a subordinação em que uma pessoa voluntariamente se põe em relação a outra, a fim de agradá-la e ensejar um bom relacionamento. Porém, seu emprego abusivo poderá afetar negativamente a pessoa que os emprega; é o que se ...
Há 1 dia · Em tom bem humorado, ele explicou que ergástulo não é nenhum problema gastrointestinal, mas simplesmente sinônimo para a palavra cadeia, de entendimento muito mais fácil. “O poder judiciário, muito mais do que as leis, transformam a realidade social. Os senhores e as senhoras impactam a vida das pessoas”, afirma Passos.
Há 1 dia · Alegações Finais: Peça processual apresentada pelas partes ao final da instrução processual, na qual expõem suas últimas considerações sobre o mérito da causa, à luz das provas produzidas. Ameaça: Crime previsto no CP, art. 147 do Código Penal, consistente em ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave.
Há 1 dia · PROVIMENTO Nº 30/2024 – CGJ. SEI 8.2024.0010/001356-8 Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados nos Serviços Extrajudiciais, entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, em razão da tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande do Sul.
Há 1 dia · Página 45 do DJAP de 16/05/2024. das custas do processo se trata de imposição legal prevista no art. 804 do Código de Processo Penal, não sendo cabível a isenção nessa fase processual; 5) Recurso desprovido.
Há 3 dias · Projeto de Lei Complementar Nº 85/2024. Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar ...
Há 4 dias · Desligamento para manutenção elétrica programada em nosso Datacenter. Informamos que, em virtude de uma manutenção elétrica programada em nosso Datacenter, os sistemas de Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 3ª Região não estarão acessíveis no período iniciando às 0h00 do dia 30/05/2024 e concluindo às 0h00 do dia 03 ...
