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  1. 27 de abr. de 2024 · Artigos. Análise da capacidade de fato e de direito na teoria das incapacidades: reflexões e implicações jurídicas. As implicações jurídicas da capacidade na teoria das incapacidades: Reflexões jurídicas essenciais para advogados e juristas. Direito Civil. Por Beatriz Castro - 27/04/2024 as 16:35.

  2. Há 5 dias · sobre o curso. Fale direto com o coordenador. 🏆 Este curso possui o Selo OAB Recomenda. 🏆 Melhor curso do Estado do RJ entre as universidades privadas com fins lucrativos. O Curso de Direito da UVA é reconhecido com o Selo OAB Recomenda pela 2ª vez consecutiva no Campus Barra (6ª e 7ª edições) e pela 1ª vez no Campus ...

  3. 30 de abr. de 2024 · Professora regente de nível superior. Disciplina lecionada: Direito Civil V (Contratos). Júlia Alves Almeida Machado - Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna. Especialista em Direito Processual Constitucional pela Faculdade de Pará de Minas - FAPAM.

  4. Há 1 dia · Com esse objetivo, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lançou cinco cursos relacionados ao Processo Eletrônico Judicial Estadual (Eproc). As capacitações são oferecidas em modalidade EaD, ou seja, todas autoinstrucionais no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola, o que facilita o acesso dos profissionais da Justiça da Capital e do interior do Estado.

  5. Há 1 dia · Para a diretora-jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras ( CNSeg ), Glauce Carvalhal, a judicialização excessiva da saúde se tornou hoje um dos maiores desafios do setor de saúde suplementar e sugeriu algumas saídas para a desjudicialização da saúde. Em fala durante o I Seminário da Desjudicialização da Saúde, realizado ...

  6. Há 3 dias · Nesse sentido, o presente livro permite oferecer uma verdadeira introdução àqueles que iniciam ou se interessam pelo estudo jurídico-científico, apresentando os seus conceitos básicos e essenciais, tão necessários para a sólida formação do profissional do Direito, permitindo-lhe, a partir disso, o devido aprofundamento em ...

  7. 30 de abr. de 2024 · Conteúdo Programático. ASPECTOS GERAIS DA ATIVIDADE DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA. A ANÁLISE JURÍDICA DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO. O PREGÃO ELETRÔNICO E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. A EXECUÇÃO DO CONTRATO. PROCEDIMENTO SANCIONADOR. OFICINAS: PARECER JURÍDICO NA PRÁTICA – TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO.