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De jure (em latim clássico, de iure[ 1]) é uma expressão latina que significa "pela lei", "pelo direito", em contraste com de facto, que significa algo que é praticado e assim tornado factual. Por exemplo, se um país é independente de jure, podemos dizer que é independente teoricamente ou independente em princípio (como San Marino e ...
De facto (pronúncia: [deː ˈfaktoː] [1]) é uma expressão latina que significa "na prática", tendo como expressão antónima a de jure, que significa "pela lei" ou "na teoria". Esta difere do advérbio comum corrente no espanhol e no português europeu "de facto" (ou "de fato", no português brasileiro) pelo seu significado jurídico.
De jure ist ein lateinischer Ausdruck für „laut Gesetz, rechtlich betrachtet, legal, offiziell, amtlich“; de facto ist der lateinische Ausdruck für „nach Tatsachen, nach Lage der Dinge, in der Praxis, tatsächlich“, auch als faktisch bezeichnet. Mit de facto wird ein Umstand benannt, der als weit verbreitet und allgemein anerkannt ...
In law and government, de jure (/ d eɪ ˈ dʒ ʊər i, d i-,-ˈ jʊər-/, Latin: [deː ˈjuːre]; lit. 'by law') describes practices that are legally recognized, regardless of whether the practice exists in reality. In contrast, de facto ('in fact') describes situations that exist in reality, even if not formally recognized. Examples
O reconhecimento pode ser conferido como de facto ou de jure, geralmente por um documento do governo reconhecedor. Outras coisas que podem ser reconhecidas incluem a ocupação ou anexação de território, ou direitos de beligerante de um dos lados em um conflito. Este último não significa que o reconhecedor considera reconhecido um Estado.
de facto, a legal concept used to refer to what happens in reality or in practice, as opposed to de jure (“from the law”), which refers to what is actually notated in legal code.
De jure, legal concept that refers to what happens according to the law, in contrast to de facto (Latin: “from the fact”), which is used to refer to what happens in practice or in reality. For example, a de jure leader has the legal right to authority over a jurisdiction, but a de facto leader is.
