Resultado da Busca
Há 2 dias · All leaders at the 2021 G20 Summit in Rome, Italy. Bring together systemically important industrialized and developing economies to discuss key issues in the global economy. [1] The G20 or Group of 20 is an intergovernmental forum comprising 19 sovereign countries, the European Union (EU), and the African Union (AU).
Há 2 dias · Portugal, [e] officially the Portuguese Republic, [f] is a country located on the Iberian Peninsula, in Southwestern Europe, and whose territory also includes the Macaronesian archipelagos of the Azores and Madeira. It features the westernmost point in continental Europe, its mainland west and south border with the North Atlantic Ocean and in ...
27 de abr. de 2024 · Assim, ao redigirem a Constituição, estabelecem limites ao ente que estão criando. Estes limites recebem diversas designações: direitos fundamentais, direitos individuais, liberdades públicas, liberdades fundamentais, direitos públicos subjetivos etc. Direitos inatos ou naturais são os que decorrem da própria natureza humana, também chamados de direitos humanos ou direitos ...
27 de abr. de 2024 · O neoconstitucionalismo representa uma mudança de paradigma no controle de poder. Ele enfatiza a supremacia da Constituição como a norma fundamental de um sistema jurídico e estabelece a primazia dos direitos fundamentais. Isso significa que as leis e os atos do governo devem ser compatíveis com a Constituição e os direitos humanos, e ...
27 de abr. de 2024 · O Preâmbulo da Constituição Brasileira é rico em valores e princípios que delineiam os objetivos do Estado e da sociedade brasileira. Alguns dos principais elementos encontrados no Preâmbulo incluem: Estado Democrático de Direito: O Preâmbulo estabelece a intenção de instituir um "Estado Democrático de Direito".
24 de abr. de 2024 · Insira o código presente na Revista E para continuar a ler. “Os meus pais pareciam viver noutra galáxia”: o 25 de Abril atravessou famílias como um cometa, enlouquecendo adultos e confundindo crianças. 25 de Abril: A história do soldado que demorou 50 anos a voltar ao Largo do Carmo ou como “aquela curva mudou o rumo da revolução”.
27 de abr. de 2024 · Limitações Materiais: Cláusulas Pétreas. As limitações materiais, também conhecidas como cláusulas pétreas, representam os alicerces inabaláveis de uma Constituição. Elas são os princípios fundamentais que não podem ser alterados pelo Poder de Reforma. No Brasil, essas limitações são consagradas no Artigo 60 da CF e incluem:
