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26 de abr. de 2021 · Resume Cet article présente une relecture de six principes classiques du droit de l’environnement qui devront évoluer pour former la fondation d’une nouvelle gouvernance environnementale mondiale. Pourquoi ? Parce que face à la crise profonde associée aux mesures de contention et de lutte contre la pandémie du covid-19, une transition politique, économique, juridique, sociale et ...
Leonor de Aragão, Rainha de Portugal. Nota: Para outros significados de Leonor, rainha de Portugal, veja Leonor, rainha de Portugal (desambiguação). Leonor de Aragão (em catalão: Elionor d'Aragó — 2 de maio de 1402, Toledo, 19 de fevereiro de 1445, [ 1] — foi uma infanta aragonesa que viria a ser rainha de Portugal por casamento com o ...
A primeira biografia de Isabel de Aragão foi escrita logo após a sua morte, por alguém próximo à rainha, talvez o seu confessor Frei Salvado Martins, bispo de Lamego, ou uma das aias de Santa Clara. É geralmente conhecida por Lenda ou Relação, mas apesar do original se ter perdido, o Museu Machado de Castro conserva uma cópia quinhentista, manuscrita e iluminada, com o título: Livro ...
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1 de jan. de 2010 · A correção de dados de pagamento, quando o documento de arrecadação (DARE/GNRE) tenha sido preenchido com erro, pode ser realizada de duas formas: 1. Pelo contabilista, via SAT, através da aplicação denominada “Arrecadação – Alteração Pagamento Contabilista”, que está disponível no “Perfil Contabilista – Serviços”.
8 de jul. de 2020 · O Tribunal de Justiça de Santa Catarina utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços online, conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC.
institucional praticada pelo sistema de justiça penal em decorrência da culpabilização da vítima e algumas decisões judiciais sobre o tema. Palavras-chave: Violência sexual contra a mulher, estupro, violência de gênero, estereótipos de gênero, discurso judicial, culpabilização da vítima, violência institucional.
