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Edifício do Conselho Federal da OAB, em Brasília . Estatuto da Advocacia no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país [ 2]. É presidida atualmente por Beto ...
Consultado em 30 de junho de 2023. ↑ «Censo: população brasileira passa de 203 milhões de pessoas; taxa de crescimento é a menor da história». G1. Consultado em 30 de junho de 2023. ↑ «Após voto de Moraes, TSE fecha placar em 5 a 2 para condenar Bolsonaro e torná-lo inelegível». G1. 30 de junho de 2023.
Esta página apresenta a lista das 27 capitais do Brasil, que são as sedes administrativas de seus respectivos estados e do Distrito Federal. A capital do país é Brasília, que também é a sede do governo federal. A lista inclui informações sobre a origem, a fundação e a área de cada capital , além de links para outras páginas relacionadas.
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A hierarquia militar é a base da organização das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e compõe a cadeia de comando a ser seguida por todos os integrantes das Forças em sua estrutura organizacional. [ 1] No Brasil, a Constituição atribui ao Presidente da República as funções de Comandante em Chefe das ...
1815: Estado do Brasil elevado à condição de reino, unido à Portugal e Algarves. 1816: Missão artística francesa chega ao Brasil. 1817: Revolução Pernambucana. 1820: Revolução Liberal do Porto e no dia 8 de julho, através de decreto de Dom João VI, Sergipe foi emancipado da Bahia, sendo São Cristóvão, a capital. 1821 :
Pela Lei 6 607, de 7 de dezembro de 1978, o pau-brasil foi declarado árvore nacional do Brasil. [ 15 ] O projeto de lei PL–3 380/1961 visava a declarar o pau-brasil e o ipê-amarelo , respectivamente, árvore e flor nacionais, mas este projeto não foi aprovado, conforme informa o site oficial da Câmara dos Deputados. [ 16 ]
