Anúncio
relacionado a: A LeiGet Deals and Low Prices On a lei At Amazon. Enjoy the Action, Adventure, Comedy, Drama, Horror and More Stories At Amazon.
Resultado da Busca
29 de jun. de 2018 · Saiba como usar o verbo obedecer com preposição e artigo, ou sem complemento, e veja exemplos e regras de crase. Aprenda também a diferença entre obedecer e implicar.
CAPÍTULO I. DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI. Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
No âmbito do Direito, a lei é uma regra tornada obrigatória pela força coercitiva do poder legislativo ou de autoridade legítima, que constitui os direitos e deveres numa comunidade. No âmbito constitucional, as leis são as normas produzidas pelo Estado.
Parte de: Coleção Economia Política (12 livros) Ver todos os formatos e edições. Ninguém como o economista e jornalista Frédéric Bastiat (1801-1850) transmitiu com brilho, simplicidade e extraordinário senso prático a importância moral e material da liberdade.
- (2)
O livro "A Lei" é uma síntese de ideias sobre direito natural, lei e Estado, defendidas por Bastiat. Ele critica a perversão da lei, o Welfare State, o protecionismo, o socialismo e o comunismo, e defende a liberdade, a propriedade e a fraternidade voluntária.
2 de fev. de 2024 · Saiba o que é uma lei, qual é seu propósito e como ela é aplicada na sociedade. Entenda as características, as categorias e a importância das leis para a ordem e a justiça.
Lei é uma norma estabelecida pelo poder legislativo de um país, com o objetivo de regular o comportamento dos cidadãos e das instituições dentro de seu território. Ela aborda diversas questões, desde direitos fundamentais até regulamentações específicas, como tributação e normas de trânsito.
