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Alterada pela Instrução Normativa MTP nº 2, de 22 de dezembro de 2022 Alterada pela Instrução Normativa MTP nº 3, de 28 de dezembro de 2022 Este texto não subsituti o publicado no Diário Oficial da União INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela
III - as sociedades em conta de participação, hipótese em que o sócio ostensivo fica obrigado a efetuar o pagamento das contribuições incidentes sobre a receita bruta do empreendimento, vedada a exclusão de valores devidos a sócios participantes (Decreto-Lei nº 2.303, de 21 de novembro de 1986, art. 7º; e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, arts. 991 a 996).
Datas comemorativas do dia 30 de Novembro de 2022: Dia da Amizade Brasil-Argentina. Dia do Estatuto da Terra. Dia do Síndico. Dia do Teólogo. Dia Nacional do Evangélico. Descubra todos feriados nacionais e datas comemorativas do mês de Novembro de 2022, um calendário completo com datas culturais, cívicas, profissionais, históricas e ...
Feriado. Próximo Finados 2 de Novembro de 2024 (Sábado) O Dia de Finados ou Dia dos Mortos é celebrado anualmente em 2 de novembro. A celebração de Finados é uma data reservada à oração pela alma dos mortos. Para os católicos, deve-se rezar, principalmente, pelas almas que estão do purgatório, considerado uma condição de ...
17 e 18 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro. de 2020 , em observância ao parágra fo único, do art. 28, da Lei nº 14.113, de 2020, e considerando as. deliberaç ões to madas em reunião realizada no dia 22 de novembro de 2022, conforme os autos do Processo SEI-MEC nº 23000.032894/2022-16, resolve: Art.
25 de out. de 2022 · Pois é preciso que ele reine até que todos os seus inimigos estejam debaixo de seus pés. O último inimigo a ser destruído é a morte. Com efeito, “Deus pôs tudo debaixo de seus pés”. Mas, quando ele disser: “Tudo está submetido”, é claro que estará excluído dessa submissão aquele que submeteu tudo a Cristo.
Novembro 2022 O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) cai 0,56% em novembro, após queda de 0,97% no mês anterior. Com este resultado o índice acumula alta de 4,98% no ano e de 5,90% em 12 meses. Em novembro de 2021, o índice variara 0,02% e acumulava alta de 17,89% em 12 meses. Confira o resultado completo. Dezembro 2022
