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Há 4 dias · O serviço passou a ser regulado graças a Lei estadual nº 2.626, de 7 de julho de 1966, passando a criar a Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso (SANEMAT) e anos mais tarde, pela Lei municipal nº 1.733, de 8 de abril de 1998, foi criado o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE), órgão que desde então é o responsável pelos serviços públicos de água e esgoto ...
25 de abr. de 2024 · Altera a Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 ; GABINETE DA PRESIDÊNCIA LEI COMPLEMENTAR Nº 261, DE 16 DE MAIO DE 2023. Vigente Altera Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991. GABINETE DA PRESIDÊNCIA LEI COMPLEMENTAR Nº 260, DE 15 DE MAIO DE 2023. Vigente Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991
16 de abr. de 2024 · Aniversário de 17 de abril: todas as coisas de sorte em sua vida 17 de abril Metais da Sorte. Ferro e Prata são metais da sorte para o Personalidade do aniversário de 17 de abril. Pedras de nascimento de 17 de abril. A pedra do nascimento é um Diamante or Esmeralda gema. Números da sorte de 17 de abril. Os números da sorte são 4, 5, 11 ...
2 de mai. de 2024 · Quando finalmente o encontra, ele é apresentado como Jack, o novo namorado de Sara, sua companheira de apartamento e melhor amiga. Laurie então decide esquecer e resolve não contar para Sarah quem Jack realmente é, afinal, já se passou um ano inteiro e ele parece não se lembrar dela. O enredo se passa em um período de quase dez anos ...
5 de mai. de 2024 · O primeiro dia da menstruação deve ser considerado como ponto inicial na calculadora de gravidez. A partir daí os meses são contados de 30 em 30 dias, de quatro em quatro semanas, para fechar um mês de gestação. Quando uma mulher chega a 12 semanas ela sai do terceiro mês ( primeiro trimestre) para entrar no quarto mês e assim por diante.
Há 6 dias · Um empregado recebe um salário de R$ 1.500,00 a cada dia 20 do mês. Se ele tirar 30 dias de férias, iniciadas no dia 1º, ele receberá o salário adiantado que receberia no dia 20 (R$ 1.500,00), mais um terço do seu salário (R$ 500,00). Receberá, portanto, R$ 2.000,00 (sem os descontos legais).
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Legislação/Divisão e Organização. CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. LEI COMPLEMENTAR 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Atualizado e Consolidado até Lei Complementar nº 261/2023.
