Resultado da Busca
9 de mai. de 2024 · PORTARIA COFEN Nº 1766 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 13.12.2023. A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023 ...
Há 2 dias · PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEX EDITORA. 14/12/2023 / Legislação. Estabelece os critérios para análise da capacidade de pagamento, da suficiência das contragarantias, do custo das operações de crédito e para a concessão de garantias da União.
10 de mai. de 2024 · PORTARIA MS Nº 2.343, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 19/12/2023 / Legislação. Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados e Município.
3 de mai. de 2024 · RESOLUÇÃO ANVISA/RDC No 837, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a realização de investigações clínicas com dispositivos médicos no Brasil. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os artigos 7o, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n o 9.782 ...
Há 5 dias · RESOLUÇÃO ANVISA Nº 837, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a realização de investigações clínicas com dispositivos médicos no Brasil. Considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 ...
Há 3 dias · Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de ...
6 de mai. de 2024 · Legislação. RESOLUÇÃO COFEN Nº 734 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 22.12.2023. Normatiza a atividade do Enfermeiro em cuidados e educação às pessoas com Diabetes Mellitus e dá outras providências.
