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Há 19 horas · A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional definiu o cronograma para apreciar a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2025. A previsão é de que o colegiado vote o relatório final até 9 de julho. O calendário divulgado pela CMO prevê a realização de audiências públicas para discutir o projeto de 16 a 22 de maio.
Há 19 horas · Em março de 2022, 55 entidades da sociedade civil pediram a proibição do uso de ferramentas de reconhecimento facial na segurança pública. O documento cita que o estado baiano instalou ...
Há 19 horas · O projeto está no Congresso agora e qualquer mudança tem que ser feita pelo Congresso, disse. Appy afirmou, porém, que a Fazenda está aberta a ouvir sugestões de aperfeiçoamento e, se forem ...
Há 19 horas · Mudanças no 1º projeto de regulamentação da tributária agora cabem ao Congresso, diz Appy O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, frisou ...
Há 19 horas · O governo enviará ao Congresso Nacional até esta quinta-feira (16) uma medida provisória (MP) para criar o cargo de autoridade federal no Rio Grande do Sul. O titular do cargo vai representar o Executivo federal no Estado e acompanhar de perto as ações implementadas e a destinação de recursos ...
16 de mai. de 2024 · portuguÊs - de 14 a 16/05/2024 - 1º congresso de bancos de leite humano da cplp. portuguÊs - de 14 a 16/05/2024 - 1º congresso de bancos de leite humano da cplp.
Há 19 horas · Os ônibus tiveram pequena reação, com alta de 1,6% no mês e de 9,1% sobre abril de 2023. No ano, no entanto, segue em queda de 3,3%. As motocicletas cresceram 9% na comparação com março e 24,4% sobre abril de 2023. A alta nos quatro primeiros meses do ano é de 9,8%.
