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No Reino Unido, o Conselho de Ascensão (em inglês: Accession Council) é um corpo cerimonial que se reúne no Palácio de St. James [ 1] após a morte de um monarca (em inglês: Demise of the Crown), para proclamar formalmente a ascensão do sucessor ao trono. [ 2][ 3]
- Tradução em português
10 de set. de 2022 · 10/09/2022 06h03 Atualizado há um ano. Charles III em cerimônia que o proclamou rei — Foto: Jonathan Brady / POOL / AFP. Neste sábado (10), o rei Charles III foi formalmente proclamado monarca em uma cerimônia em Londres conhecida como Conselho de Adesão.
- 1977
- 1978
- 1980
- 1982
- 1984
- 1985
11 de março de 1977 O Primeiro-Ministro português explica as razões do pedido de adesão, no decorrer de uma visita à Comissão em Bruxelas. 28 de março de 1977 O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, dirige uma carta ao Presidente do Conselho, onde, em conformidade com a posição tomada pela Assembleia da República, é pedida a adesão ...
20 de abril de 1978 A Comissão Europeia faz uma comunicação sobre o alargamento onde analisa a situação dos diferentes sectores da economia portuguesa. 19 de maio de 1978 A Comissão Europeia pronuncia-se a favor da adesão, tecendo considerações complementares sobre a forma como Portugal estava a assimilar as políticas e os regulamentos comunitários...
18 de dezembro de 1980 É aprovado o acordo, sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa, relativo à criação de uma ajuda de pré-adesão a favor de Portugal. Totalizou 100 milhões de ecus e destinou-se a projectos ou programas de melhoramentos das estruturas industriais, modernização dos sectores agríco...
17 de novembro de 1982 Resolução do Parlamento Europeu (JOCE C 334/82, pag. 54) reitera a vontade política de ver a Espanha e Portugal juntarem-se à Comunidade, o mais tardar a 1 de Janeiro de 1984.
25 e 26 de junho de 1984 O Conselho Europeu de Fontainebleau confirma que as negociações para a adesão de Espanha e Portugal devem ser concluídas, o mais tardar, até 30 de Setembro de 1984. Até lá, a Comunidade comprometeu-se a envidar esforços, criando as condições adequadas para o êxito deste alargamento quer nas negociações com Espanha relativam...
31 de maio de 1985 A Comissão Europeia emite um parecer ao Conselho favorável à adesão, considerando que o alargamento das Comunidades ao Reino de Espanha e à República Portuguesa contribuirá, nomeadamente, para consolidar a defesa da paz e da liberdade na Europa. 11 de junho de 1985 Conselho decide que o Reino de Espanha e a República Portuguesa p...
Em 2021, a OTAN reconhecia oficialmente três Estados que expressaram formalmente suas aspirações de adesão: Bósnia e Herzegovina, Geórgia e Ucrânia. [ 3] A adesão à OTAN é um tema de debate em vários outros países fora da aliança, incluindo Suécia e Sérvia.
[ 1] Qualquer país que apresente a sua candidatura para aderir à União Europeia deve respeitar as condições impostas pelo artigo 49.º e os princípios do n.º 1 do artigo 6.º do Tratado de Maastricht. Neste contexto, em 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga formulou critérios que foram reforçados aquando do Conselho Europeu de Madrid, em 1995.
Esta é uma lista de chefes de estado e de de governo que estão no poder atualmente. [ 1 ] Em cada Estado soberano, especialmente em estados com sistemas parlamentares , o chefe de Estado e o de governo são normalmente ocupados por pessoas diferentes, ao passo que em sistemas presidencialistas , uma pessoa ocupa ambas as chefias.
O Conselho de Adesão no Reino Unido, é um corpo cerimonial que se reúne no Palácio de St. seu sucessor ao trono e receber o juramento religioso do novo monarca. No entanto, o anúncio não tem valor legal, uma vez que a sucessão é dada automaticamente e os direitos passam para o novo monarca nos termos da Lei de Estabelecimento de 1701 .