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No Reino Unido, o Conselho de Ascensão (em inglês: Accession Council) é um corpo cerimonial que se reúne no Palácio de St. James [1] após a morte de um monarca (em inglês: Demise of the Crown), para proclamar formalmente a ascensão do sucessor ao trono.
- Tradução em português
Em 18 de março, a Transnístria (região reivindicada como parte da Moldávia) enviou um pedido de anexação a Federação Russa, seguindo o exemplo da Crimeia e em conformidade com as disposições do Ato de Adesão.
- 18 de março de 2014
- 1 de janeiro de 2015
Em 21 de março, o Conselho da Federação ratificou o tratado de admissão da República da Crimeia e da cidade de Sebastopol na Federação Russa, e adotou uma lei constitucional federal acompanhando o tratado sobre a formação de duas novas entidades na Federação Russa - a República da Crimeia e a cidade federal de Sebastopol ...
- 18 de março de 2014
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, dirige uma carta ao Presidente do Conselho, onde, em conformidade com a posição tomada pela Assembleia da República, é pedida a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, de acordo com o disposto no artigo 237º do Tratado que institui a CEE. 1978. 20 de abril de 1978.
19 de mai. de 2022 · O primeiro passo no processo de adesão é o status de país candidato. Para isso, devem ser atendidos os chamados critérios de Copenhague, decididos na cúpula de 1993 na capital dinamarquesa. De acordo com esses critérios, um país deve ter um governo democrático estável e reconhecer o Estado de direito e suas liberdades e instituições.
O Conselho Europeu definiu as condições para cada uma das rondas de alargamento da União Europeia. Em Copenhaga, em 1993, o Conselho Europeu lançou as bases para uma nova vaga de adesões (critérios de Copenhaga). As reuniões nos anos seguintes especificaram melhor os critérios de adesão e as reformas institucionais exigidas previamente.
12 de jul. de 2022 · EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20B/2021. Publicado em 12 julho 2022. Última Atualização em 12 de julho de 2022. Categoria Aviso de Licitação, Editais PM, Extratos. Processo nº 202200002023660.
