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Valores da UFESP. PERÍODO VALOR EM R$ BASE LEGAL de 01/01/2024 A 31/12/2024
- Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São...
- COMUNICADO DICAR -93, DE 19-12-2023 - Governo do Estado de ...
Divulga o valor da Unidad e Fiscal do Estado de São Paulo –...
- Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2024
20 de dez. de 2023 · A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial o valor fixado para 2024 da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo , a UFESP. Para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, cada UFESP corresponderá a R$ 35,36.
2 de jan. de 2024 · Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36.
DescriçãoValorObservaçõesRecolhimento1) Petições iniciais, reconvenção e ...Peticionado até 02/01/2024 - 1% (um por ...Deverá ser observado o valor mínimo de 5 ...Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de ...2) Distribuição da Execução de Título ...Peticionado até 02/01/2024 - ...Para o exercício de 2024, o valor da ...Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de ...3) Interposição da apelação e do recurso ...4%* sobre o valor atribuído à causa, ...Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 ...Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de ...4) Instauração da fase de Cumprimento de ...Peticionado até 02/01/2024 - Não há ...Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 ...Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de ...Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP foi instituída pelo Estado de São Paulo e é utilizada para atualização de contratos (fechados para prestação de serviços com empresas privadas) e tributos Estaduais. Valores divulgados pela SEFAZ-SP de 1997 a 2024
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Isenção. Consulte Valores da UFESP - Unidade Fiscal do Estado de São Paulo. As hipóteses de isenção estão previstas no artigo 6º da Lei nº 10.705/2000. Nesses casos, o contribuinte deverá preencher a declaração de ITCMD, inserindo as informações correspondentes. São eles: I - na transmissão "causa mortis":
19 de dez. de 2023 · Divulga o valor da Unidad e Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
SP divulga valor da UFESP para o ano de 2024. De acordo com o Comunicado DICAR-93/2023, o valor da UFESP para 2024 será de R$ 35,36.. Através do Comunicado DICAR-93 (DOE-SP 20/12), a Diretora de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida, considerando o disposto no artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/2000, comunica que o valor da Unidade Fiscal ...
