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  1. 8 de fev. de 2024 · Recife (PE): ponto facultativo na sexta-feira e de segunda-feira até Quarta-feira de Cinzas. Rio Branco (AC): ponto facultativo de segunda-feira até 12h de quarta-feira.

  2. Em 2024, os brasileiros têm 10 feriados nacionais, mas 3 deles caem no sábado (Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados) e 1 deles cai no domingo (Tiradentes). 1º de janeiro (segunda-feira): Dia da Confraternização Universal (feriado) 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto...

  3. Este ano o carnaval acontece nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, e não é feriado nacional e sim ponto facultativo. Municípios e Estados, no entanto, podem determinar, em lei, que essas datas sejam feriados.

  4. 2 de fev. de 2024 · De acordo com a legislação, a terça-feira de Carnaval não é oficialmente reconhecida como feriado nacional. Na maioria das regiões é considerado um ponto facultativo.

  5. Mas o fato é que Carnaval não é feriado nacional. E nem há nenhuma norma estabelecendo que seja ponto facultativo no Brasil. Entretanto, os municípios têm autonomia para decretar quatro ...

    • Germano Ribeiro
    • germano.ribeiro@svm.com.br
  6. 12 de fev. de 2024 · A terça-feira de carnaval é feriado em todo o Estado do Rio de Janeiro, em razão da Lei 5243/2008. Por isso, o empregado tem direito a folga neste dia. Por tradição, não se costuma trabalhar na segunda-feira de carnaval, mas não há previsão em lei sobre isso.

  7. 16 de fev. de 2023 · Embora seja conhecido mundialmente e considerado uma das principais festividades do Brasil, o carnaval não é feriado nacional. Desta forma, conforme a legislação, cabe aos Estados e municípios determinarem se será feriado – como decretou o Rio de Janeiro por lei –, ponto facultativo ou dia útil.