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O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República.
O presente Quadro Comparativo (voltado a servir de material de apoio para o estudo do Novo CPC e estruturado em duas colunas, com linhas transversais paralelas, com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas na parte esquerda, correspondendo visualmente, na parte direita, ao Novo
QUADRO COMPARATIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2a edição Atualizada até agosto de 2017 Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Lei no 13.105, de 16 de março de 2015
Tabela comparativa (CPC/2015 - CPC/1973 e legislação extravagante) Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da Republica Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
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Em razão disso, revela-se extremamente oportuna a edição desta nova obra que contrasta os textos de 1973 e de 2015. Trata-se de um trabalho gráfico e intuitivo, ancorado em exame comparativo entre as duas leis, a que surge e a que desparece.
Parece que este é um ‘procedimento’ comum do legislador brasileiro, tendo ocorrido exatamente a mesma situação em 1973, quando, apenas dez meses após a sua publicação, o CPC foi alterado, em retificação assinada pelo autor do projeto, Alfredo Buzaid.
