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A Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tem a função de programar o crescimento equilibrado do Município, garantindo a todos os cidadãos qualidade de vida em uma cidade sustentável, que ofereça acesso a trabalho, emprego, renda, serviços e lazer.
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O objetivo da SMPU é fazer de Belo Horizonte uma cidade ordenada, acessível, com mobilidade e limpa, para garantir segurança e qualidade de vida à população. Com o objetivo de alcançar o ordenamento urbano, a SMPU é composta pelas subsecretarias de Fiscalização (SUFIS), Planejamento Urbano (SUPLAN) e de Regulação Urbana (SUREG).
Portal de edificações da prefeitura de Belo Horizonte. (Consultar/ Cadastrar projetos, Emissão de alvará e certidão de baixa, etc.)
Boletim 16 - 24/10/2022 - Oficinas participativas de planejamento urbano com estudantes de escolas municipais de Belo Horizonte . Boletim 15 - 17/10/2022 - SMPU informa sobre dados abertos a respeito de lotes, construções e atividades econômicas
O Plano Diretor, Lei n° 7.165/96, é o instrumento básico da política urbana do município e contém os princípios que norteiam o planejamento e a gestão da cidade.
No Plano Diretor estão definidas as diretrizes da política de desenvolvimento urbano municipal, além do Plano de Mobilidade Urbana - PlanMob e as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo.
