Resultado da Busca
18 de dez. de 2014 · Emissão Certidão Negativa. Emissão da Certidão Negativa de Débitos. CPF CNPJ. Base Legal: Portaria CAT-135, de 18/12/2014. Maiores informações podem ser obtidas em Perguntas Frequentes no Portal da Fazenda.
- Validar / Reemitir eCND
Certidão Negativa. Validação/Reemissão da Certidão Negativa...
- Certidões
Serviço de informações sobre expedição de certidões na...
- Validar / Reemitir eCND
Há 3 dias · Certidão Negativa. Validação/Reemissão da Certidão Negativa de Débitos. Número da Certidão: Validar / Reemitir. Data e hora da pesquisa 03/07/2024 22:29:39 (hora de Brasília) Sistema disponível em dias úteis das 06:00 às 21:00 hrs.
Serviço de informações sobre expedição de certidões na Secretaria da Fazenda. Essa página concentra informações acerca da Certidão Negativa de Débitos Inscritos na Dívida Ativa; da Certidão Negativa de Débitos não Inscritos na Dívida Ativa; da Certidão de Pessoa Jurídica Inscrita ou não Inscrita no Cadastro de Contribuintes ...
De acordo com o Decreto n° 61.141, de 2015, a certidão negativa de débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa será emitida gratuitamente através do endereço eletrônico www.dividaativa.pge.sp.gov.br da Procuradoria Geral do Estado.
Certidão de Pagamento de ICMS, ITCMD e Demais Receitas Estaduais. O interessado poderá solicitar a expedição de Certidão de Pagamento de Tributos, para comprovar o recolhimento de ICMS, ITCMD e Demais Receitas Estaduais, em virtude de perda ou extravio do comprovante de recolhimento original.
Formas de acesso: Público Certificado Digital CPF/CNPJ e Senha Presencial.
Há 1 dia · Emitir e-CRDA. O pedido de certidão positiva com efeito de negativa poderá ser feito conforme modelo abaixo, a ser protocolada com os respectivos documentos em pdf no endereço eletrônico pge-cepenfiscal@sp.gov.br, conforme regulamentado pela Portaria SubGCTF nº 20/2021. Requerimento - Certidão com Efeito de Negativa.