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19 de nov. de 2013 · Acesse as normas judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elaboradas pela Corregedoria Geral da Justiça. Encontre as normas por tema, data, número e nome do autor.
- Normas Extrajudiciais
Defensoria Pública Colégio de Coordenadores da Infância...
- Corregedoria
Praça da Sé, s/nº - Cep 01018-010 São Paulo - Capital PABX:...
- Comunicados
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da...
- Normas Extrajudiciais
Baixe o arquivo em PDF com as normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualizado até 2015. Veja também os comentários do professor Weslei Machado, especialista em Direito Constitucional e Público.
• A edição das Normas da Corregedoria é mediante provimento (ato de caráter normativo, a expedir-se como regulamentação geral da Corregedoria da Justiça, para a boa ordem, regularidade e uniformização dos serviços da Justiça) 1 - Dos Ofícios da Justiça em Geral
2 de out. de 2024 · Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais. Filtros por temas (seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre o tema)
as normas de serviÇo da corregedoria geral da JUSTIÇA constituem uma tradição do Poder Judiciário Paulista e servem de parâmetro para atuação de Magistrados, Servidores, Advogados e demais
Fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.
Atualiza o Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
