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O marido fez uma dívida sozinho, e para proteger o patrimônio do casal quando o valor for cobrado, ele deseja alterar o regime de bens do casamento para o de separação total de bens. Com isso, a dívida de Pedro recairá somente sobre os seus bens particulares.
15 de mai. de 2024 · Aqui, vamos explorar de forma completa e acessível tudo o que envolve a alteração do regime de bens no casamento. Vamos abordar desde o conceito básico até os procedimentos legais necessários no Brasil.
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22 de nov. de 2018 · Para a alteração do regime de bens depois do matrimônio, é fundamental a concordância de ambos, pois a mudança vai interferir no patrimônio dos dois. Portanto, se um deles não quiser a modificação, ela não poderá acontecer.
A resposta é sim! Após o casamento é possível a alteração do regime de bens e essa previsão está disposta no Código Civil. Porém, para fazer essa alteração é necessário observar alguns requisitos que abordaremos nesse artigo.
24 de jan. de 2024 · Atualmente, para quem é casado, a alteração de regime de bens precisa ser feita de forma judicial. Por outro lado, para quem tem uma união estável regularizada, uma nova lei em 2023 acabou facilitando esse ajuste, tornando possível a alteração do regime de bens direto em cartório.
A lei brasileira permite ao casal mudar o regime de bens, ou seja, trocar para comunhão total, parcial ou separação. Porém, existem regras. Assim sendo, leia até o final, pois vamos mostrar que regras são essas, além de outras informações importantes sobre esse assunto.
Sim, é possível alterar o regime de bens após o casamento. No entanto, o processo é um pouco complexo e requer a intervenção do poder judiciário. Mudar o regime de bens pode ser uma decisão importante para o casal e geralmente ocorre devido a mudanças nas circunstâncias financeiras ou nos objetivos pessoais de cada cônjuge.
