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TRT-16 publica editais de eliminação de processos físicos da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Os interessados podem retirar documentos em mais de 2.800 processos. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) publicou as Listagens de Eliminação de Processos….
PJe-Calc Cidadão. Consulta Pública de Processos. Consulta Autenticidade. Central de Atendimento. Acesso ao 1º Grau.
As sessões ordinárias do Tribunal Pleno ocorrem: na segunda quinta-feira de cada mês para apreciação de matéria judicial; na terceira quinta-feira do mês para matéria administrativa.
Varas do Trabalho 1ª Vara do Trabalho de São Luís 2ª Vara do Trabalho de São Luís 3ª Vara do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís 5ª Vara ...
Balcão Virtual. O Balcão Virtual possibilita a comunicação direta com as unidades judiciárias em tempo real, via plataforma Google Meet. Foi instituído pela Resolução CNJ Nº 372/2021 e regulamentado no TRT16 através do Ato Regulamentar GP Nº 1/2021.
Consulta processual no TRT-16. Consultar processos por CPF, nome ou número em um clique no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Telefone: 0800 644 3444 (para demandas dos Tribunais Regionais do Trabalho, advogados e sociedade em geral) Ramal: 4040 (para demandas internas do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho)
A prestação jurisdicional de primeiro e segundo graus é realizada pelos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho distribuídos pelo território nacional brasileiro.
17 de mar. de 2023 · A certidão de ação trabalhista tem por objetivo informar se há processos tramitando contra pessoa ou empresa, na circunscrição do Regional pesquisado, independentemente da fase processual. É obtida on-line e gratuitamente, bastando para tanto informar o CPF ou CNPJ da pessoa física ou jurídica pesquisada .
Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima de assédio sexual e moral. A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais em razão da prática de assédio sexual e moral contra uma….
