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Comunicado de Migração para o Sistema PJe. Prezados Advogados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública.
Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP 68900-911, Macapá / AP Fone 55 96 3312-3300. Horário de Atendimento ao público: 07h30min às 14h30min de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.
CEP 68900-911, Macapá / AP. Telefone (96) 3312-3300. Horário de Atendimento ao público: 07h30min às 14h30min de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. CNPJ: 34.870.576/0001-21.
17 de mai. de 2024 · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Você pode consultar os processos usando um dos parâmetros ou uma combinação deles. Se a sua ação foi ajuizada até 2009 e você tem apenas o número de distribuição ou número de tombo, pode usa-los para descobrir o número único da justiça. Processos ajuízados até 1988 estão disponíveis aqui .
Em consonância com os termos da Resolução do CNJ nº 372/2021, o Tribunal de Justiça do Amapá regulamenta no âmbito estadual, por meio do Ato Conjunto Nº 1515/2022-GP/CGJ, o atendimento ao público externo pela plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”.
Notícias do Judiciário. Registre-se: no Amapá, homem de 65 anos tira Certidão de Nascimento pela primeira vez. Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos – não frequentou a escola, não tirou a carteira de trabalho e nunca votou.
