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Homicídio, aborto provocado por terceiro e estupro de vulnerável: réu é condenado a 29 anos de prisão em Tartarugalzinho. Notícias.
Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP 68900-911, Macapá / AP Fone 55 96 3312-3300. Horário de Atendimento ao público: 07h30min às 14h30min de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.
Em consonância com os termos da Resolução do CNJ nº 372/2021, o Tribunal de Justiça do Amapá regulamenta no âmbito estadual, por meio do Ato Conjunto Nº 1515/2022-GP/CGJ, o atendimento ao público externo pela plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”.
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Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Você pode consultar os processos usando um dos parâmetros ou uma combinação deles. Se a sua ação foi ajuizada até 2009 e você tem apenas o número de distribuição ou número de tombo, pode usa-los para descobrir o número único da justiça. Processos ajuízados até 1988 estão disponíveis aqui .
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alinha os preparativos para a realização de Audiência Pública, que promoverá no município de Pedra Branca do Amapari. A escuta popular, com o tema “Gestão Participativa Construindo uma Justiça ainda Melhor”, ocorrerá no
