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O TJSP é o órgão máximo do Poder Judiciário paulista, responsável por julgar as causas de competência estadual. No site, você pode consultar processos, jurisprudência, serviços, notícias, transparência e outras informações sobre o tribunal.
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O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
O site oficial do TJGO oferece informações sobre o órgão máximo do Poder Judiciário de Goiás, sua estrutura, serviços, notícias e eventos. Consulte processos judiciais, administrativos, jurisprudência, diário da justiça e outros recursos online.
O TJRJ é o órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, responsável por julgar as causas de competência estadual. No site, é possível acessar o Processo Judicial Eletrônico, o GRERJ, a Transparência, o Balcão Virtual, as Certidões e a Ouvidoria/SIC.
De acordo com o direito brasileiro, o membro de um Tribunal de Justiça é um magistrado ou juiz de segundo grau chamado de desembargador . O número dos membros do Tribunal de Justiça varia de acordo com as normas internas de cada estado da Federação que, de acordo com o art. 125 da Constituição Federal brasileira, possuem autonomia para ...
Há 1 dia · Treinamento sobre Requisições de Precatórios Judiciais pelo... Ver todas as notícias +. Consulta Processual. Diário de Justiça. Pautas de Julgamento. Jurisprudências. Sistema. Comarca.
