Resultado da Busca
14 de out. de 2024 · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
14 de out. de 2024 · Para se cadastrar no PJe é necessário ter um certificado digital válido, do tipo A3, que pertença à cadeia ICP-Brasil, para mais informações acesse o link Saiba como obter o certificado digital.
Desde 24 de novembro de 2015, o uso do PJe é obrigatório no TSE para a propositura e a tramitação das seguintes classes processuais, conforme determina a Portaria-TSE nº 396 de 20 de agosto de 2015 (formato PDF) : Ação Cautelar (AC), Habeas Corpus ( HC ), Habeas Data ( HD ), Mandado de Injunção (MI) e Mandado de Segurança (MS). Em 20 ...
Justificativa Eleitoral. O eleitor que esteja fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito deve justificar sua ausência, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título ou, excepcionalmente, do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Confira a informação completa.
O Portal do TRE-PI coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos.
9 de jul. de 2024 · Informações sobre o Processo Judicial Eletrônico: acesso ao sistema (primeira e segunda instâncias), manuais, suporte, normas aplicáveis.
Sistema que permite buscar por processos públicos autuados nas três instâncias do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral: TSE, TREs e Cartórios Eleitorais (Zonas).
